oplanetadosmacacospoliticos

Antes de prosseguir, urge explicar que «intersexo» e «transgénero», apesar de serem letras de uma mesma bandeira, significam coisas completamente diferentes. As pessoas «intersexo» padecem de uma condição extremamente rara, que resulta numa aparente ambiguidade sexual. As pessoas transgénero, no entanto, não padecem de qualquer ambiguidade sexual, apenas afirmam sentir que são do outro sexo e identificam-se como algo diferente do seu sexo biológico.

Conscientes desta distinção, será fácil perceber que os activistas do género tentam desviar as discussões, por exemplo, sobre se os homens que se identificam como mulheres devem ser autorizados a competir em desportos femininos, para atletas intersexo, conhecidos, como a corredora sul-africana Caster Semenya.

Porquê?

– Porque, enquanto desviam a conversa e nos levam a fazer julgamentos difíceis, sobre indivíduos com anomalias genéticas medicamente complicadas, os «intersexuais», conseguem desviar a atenção dos ouvintes de julgamentos fáceis, acerca de atletas inquestionavelmente masculinos, como a campeã de natação e mergulho «feminino» da I Divisão da NCAA, em 2022, Lia Thomas. Propositadamente, os activistas desviam o foco da conversa para o intersexo e, assim, distraem-nos do transgénero. E, convenhamos, o pequeníssimo número de casos de atletas intersexo é completamente irrelevante para a questão de se permitir a presença de homens em desportos, prisões e casas de banho femininos.

As leis, recentemente aprovadas pela maioria de esquerda, que impõem a auto-determinação de género e a vontade expressa do sujeito, como requisito para este poder entrar em espaços que, até hoje, protegiam a intimidade das mulheres, não podem ser promulgadas. O Tribunal Constitucional deve considerá-las inconstitucionais, pois é isso que são, e chumbá-las definitivamente.

É urgente elaborar políticas que excluam os homens, que se identificam como mulheres, ideologicamente designados como «mulheres trans”, dos espaços exclusivamente femininos. Isso não é complicado, e muito menos injusto, pois aqueles que se identificam como «mulheres trans» são do sexo masculino e não há a mais pequena hipótese de o médico ter registado incorrectamente o seu sexo, pois ele não lhe «atribuiu um sexo», limitou-se a constatá-lo.

Desse modo, qualquer política, cujo objectivo seja assegurar a protecção das mulheres nos espaços femininos, deve especificar que só são admitidas pessoas que tenham sido registadas como sendo do sexo feminino, constatado à nascença, e que consta das suas certidões de nascimento. Caso não exista uma certidão de nascimento que indique o sexo, a biologia, e não os sentimentos de quem quer que seja, determinará se a pessoa competirá como homem ou como mulher.

Reconheço que a elaboração de políticas eficazes para pessoas que nasceram com uma anomalia genética, «intersexo», é mais complicada, mas não é uma questão premente quando se trata de proteger o fair play e a integridade do desporto feminino. Inseri-las numa bandeira e arrastá-las para uma guerra político-ideológica não resolve nem ajuda, bem pelo contrário.

Os critérios para manter os espaços femininos seguros – no contexto do desporto, seguros e justos – implicam que as políticas públicas tenham por base a natureza biológica do corpo humano e não a subjectividade ideológica do conceito de uma «identidade de género» auto-atribuída, porque a forma como alguém se identifica não conta na hora de legislar questões de segurança e equidade.

Cada um é livre para se identificar como quiser, mas não é a identidade de alguém que determina a realidade biológica. Nos seres humanos, a realidade do sexo é binária e imutável e nenhuma quantidade de leis coercivas ou de histeria colectiva, por muito bem financiada que seja, mudará isso.

O que é uma mulher?

– É um ser humano, fêmea, adulto.

Maria Helena Costa no Observador

https://observador.pt/opiniao/o-sexo-e-binario/

Para onde foi o futuro?
Há 50 anos o país agarrou-se a “Portugal e o Futuro” um livro assinado por Spínola, para questionar: “A vitória exclusivamente militar é inviável”? Em 2024, a pergunta mudou: será Portugal inviável?

14 jan. 2024, 02:00 no Observador

“O Livro Esperado. A crise que enfrentamos. A nossa posição no mundo. As nossas contradições. Os fundamentos de uma estratégia nacional. Uma hipótese de estruturação política da nação. Peça na sua livraria ou directamente à Editora Arcádia, Apartado 21, Damaia.”

Era assim que em 1974, se publicitava Portugal e o Futuro, o livro assinado pelo recém-nomeado vice-chefe do estado-maior das Forças Armadas, António de Spínola, entre o anúncio da construção da primeira central nuclear portuguesa e a revelação de que Jackie Stewart, campeão mundial de condutores, estava em Portugal para, numa acção promocional da Ford, dar aulas de condução.

Jornais como o Expresso, o Diário Popular e República… vão publicar excertos do livro de Spínola. Uma frase nele inscrita faz títulos: “A vitória exclusivamente militar é inviável”. Muitos daqueles que compraram Portugal e o Futuro não o leram na sua totalidade (até porque a prosa não é fluida) mas certamente que quase todos procuraram as páginas onde se lia: “resta apenas uma via para a solução do conflito e essa é eminentemente política, a vitória exclusivamente militar é inviável” ou “não é pela força nem pela proclamação unilateral de uma verdade que conseguiremos conservar portugueses os nossos territórios ultramarinos. Por essa via, apenas caminharemos para a desintegração do todo nacional pela amputação violenta e sucessiva das suas parcelas, sem que dessas ruínas resulte sobre que construir o futuro.”

Helena Matos no Observador

https://observador.pt/opiniao/para-onde-foi-o-futuro/

Polícia Judiciária detém alegado membro do grupo criminoso PCC após altercação no trânsito

https://executivedigest.sapo.pt/noticias/policia-judiciaria-detem-alegado-membro-do-grupo-criminoso-pcc-apos-altercacao-no-transito/

A informalidade irresponsável
A TAP acusou a ex-CEO de crimes, apontou conflitos de interesse e alertou para ausência de contrato válido. Mais uma prova que, à volta de Pedro Nuno Santos, reina a informalidade irresponsável.

18 jan. 2024, 00:18 no Observador

A política oferece-nos por vezes situações em que a realidade supera a ficção. Quando se pensava que a trapalhada à volta da TAP já tinha tido de tudo — um resgate bilionário, despedimentos polémicos, audições parlamentares de inquérito, quedas de membros do governo, pancadaria em gabinetes ministeriais — eis que um novo capítulo se revela: a TAP desfez de alto a baixo a reputação e o bom nome profissional da sua ex-CEO, Christine Ourmières-Widener. Em resposta ao pedido de indemnização (5,9 milhões de euros) da ex-CEO da TAP, a empresa expôs a sua argumentação para rejeitar tal indemnização. Ora, nessa argumentação, a TAP não faz a coisa por menos: destrói completamente o trabalho da ex-CEO, desvaloriza o seu papel na empresa, acusa-a de crimes, aponta-lhe conflitos de interesses e, a cereja no topo do bolo, informa que Christine Ourmières-Widener “nunca foi trabalhadora” da companhia aérea.

No detalhe, reportado pelo jornal ECO, o insólito ganha maiores proporções. A TAP desconsidera o desempenho da ex-CEO, afirmando que as suas experiências “foram tudo menos um sucesso” e que os lucros obtidos não se deveram a ela, mas sim à recuperação precoce e global do sector da aviação. A TAP indica que Ourmières-Widener, obrigada à exclusividade, acumulava várias funções noutras entidades, tais como uma consultora de viagens (O&W Partners), uma empresa de inovação aeronáutica (ZeroAvia) e um instituto governamental do Reino Unido (MetOffice). A TAP acusa também a ex-CEO de promover conflitos de interesses, ao colocar a companhia aérea a negociar com a Zamna (empresa israelita onde trabalhava o marido) a aquisição de uma solução tecnológica para validação de dados de passageiros. Informa ainda que esse negócio não avançou devido à intervenção da então administadora Alexandra Reis, facto que terá gerado animosidade entre ambas e conduzido à decisão da ex-CEO de despedir Alexandra Reis — uma decisão que a TAP declara ter sido feita “à revelia” da administração e através de “um acordo ilegal e para o qual [a ex-CEO] não tinha poderes”. Ou seja, o retrato traçado dificilmente poderia ser pior: para além de incompetência, a TAP descreve a sua ex-CEO como alguém que geriu a empresa motivada por ganhos pessoais.

Só que o caso consegue mesmo ser ainda pior. A TAP chega ao ponto de elucidar que Christine Ourmières-Widener não tinha qualquer contrato de trabalho com a companhia aérea e que o seu vínculo era precário e poderia “cessar a qualquer momento”. Ou seja, a ex-CEO exerceu funções de alta responsabilidade em violação do Estatuto do Gestor Público, pois não existia contrato de gestão com os accionistas da empresa e com o Ministério das Infraestruturas. Aliás, a TAP alega que o único vínculo existente era um “directorship agreement”, que “nunca foi ratificado em Assembleia-Geral ou por uma Comissão de Vencimentos”. Para acabar em beleza: até o salário auferido por Christine Ourmières-Widener foi considerado ilegal, por superar (largamente) o do CEO anterior, num contexto em que a empresa estava impedida de aumentar remunerações por estar sob regime de “situação económica difícil”, decretado pelo Governo.

Alexandre Homem Cristo no Observador

https://observador.pt/opiniao/a-informalidade-irresponsavel/

A ilusão da subsídio dependência
O assistencialismo socialista é ilusório. O alívio imediato do subsídio paga-se a longo prazo com mais impostos, dependência do Estado e dificuldade de ascensão social.

19 jan. 2024, 00:13 no Observador

Nas últimas eleições legislativas, o Partido Socialista (PS) obteve uma maioria absoluta, com 41,37% dos votos. Este resultado surpreendeu muitos observadores, uma vez que o PS tem governado Portugal há mais de uma década e o país tem registado um declínio económico e social significativo.

Os dados estatísticos são claros: o poder de compra tem diminuído desde que o PS chegou ao poder em 2015, e a pobreza tem-se agravado. As escolas públicas estão com falta de professores, o SNS com falta de médicos e os serviços públicos, no geral, estão cada vez mais desorganizados e a prestarem um pior serviço aos cidadãos.

Apesar desta realidade, os portugueses continuam a votar no PS. Qual é a explicação para este fenómeno?

Creio que uma possível explicação é a ilusão e a dependência que cria o subsídio. O PS tem vindo a apostar num modelo de Estado social redistributivo, que concede subsídios a um vasto conjunto de cidadãos, incluindo famílias com filhos, trabalhadores precários, reformados e desempregados, à custa de uma carga de impostos altíssima. No entanto, com a narrativa de que o problema do aumento de custo de vida não tem nada a ver com as políticas adotadas pelo PS, mas que se deve a fatores externos e não controláveis, leva a que o cidadão comum considere este modus operandi o mais assertivo.

Mas seria interessante que se percebesse que estes subsídios podem proporcionar um alívio imediato a quem os recebe, mas têm um custo a longo prazo. Em primeiro lugar, aumentam a carga fiscal, o que, na realidade, reduz o poder de compra dos portugueses. Em segundo lugar, criam uma dependência do Estado, que dificulta a ascensão social.

Os portugueses que recebem subsídios do Estado podem sentir que o PS é o partido que os protege e que lhes garante um mínimo de estabilidade. No entanto, este sentimento de segurança é ilusório. Os subsídios são limitados, dependem dos impostos e podem ser cortados a qualquer momento.

Outra possível explicação para o voto no PS é o medo do desconhecido. O PSD, o principal partido da oposição, é visto por muitos portugueses como um partido de direita, que representa os interesses dos ricos, das empresas e defende a privatização a torto e a direito. O PS, por outro lado, é visto como um partido de esquerda, que representa os interesses dos trabalhadores e dos pobres.

Este medo do desconhecido acaba por levar os portugueses a votar sempre no mesmo partido, mesmo que não estejam totalmente satisfeitos com o seu governo. Assim, os portugueses mostram, através do voto, que preferem a incerteza de um governo socialista do que a incerteza de um governo de direita.

Esta realidade deve-se, também, ao facto de o PSD nunca ter conseguido explicar convenientemente o período da troika e mesmo durante esse período ter tido falhas de comunicação. Naturalmente, nem à época, nem nos anos seguintes foi possível contar com o esclarecimento por parte dos órgãos de comunicação social, que se mostram sempre pouco independentes dos subsídios.

Em última análise, o voto no PS é um fenómeno complexo, que, como tentei explicar, depende de uma combinação de fatores.

Mas então como devem agir os partidos que se querem apresentar como alternativa? O que podem fazer para inverter esta tendência?

É necessário que expliquem, claramente, aos portugueses que os subsídios do Estado não são uma solução para os problemas do país. Devem definir mensagens claras e percetíveis por toda a população, dos jovens aos idosos, passando pelos funcionários públicos, que explicitem qual a alternativa ao subsídio e como podem efetivamente viver melhor com as políticas propostas e menos dependentes do Estado!

Só assim os portugueses podem ter mais confiança nos partidos da oposição. O PSD e outros partidos de direita não representam necessariamente os interesses dos ricos. Pelo contrário, podem representar uma alternativa viável para um Portugal mais próspero e mais justo.

Alberto Veronesi no Observador

https://observador.pt/opiniao/a-ilusao-da-subsidio-dependencia/